O Conselho de Ministros deverá aprovar na quarta-feira o “Impulso Jovem”, um conjunto de medidas no âmbito do combate ao desemprego jovem que poderão beneficiar entre 77 mil e 165 mil jovens, mas que dependem do apoio de Bruxelas.
O plano proposto pelo Governo em Bruxelas prevê ainda um conjunto de medidas que visam intensificar o apoio às Pequenas e Médias Empresas.Imagem: LUSA; MIGUEL A. LOPES
De acordo com um documento do Executivo enviado em março ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e aos parceiros sociais, o Governo propõe “a combinação de diferentes recursos financeiros com o intuito de proporcionar um volume global de financiamento que se estima poder atingir os mil milhões de euros” para a execução do plano intitulado “Impulso Jovem”. Este “esforço financeiro” poderá passar, segundo propõe o Executivo, pela realocação de fundos [comunitários] já existentes, pelo reforço destas verbas e também pelo investimento privado.
O plano do Governo prevê vários cenários sendo que o primeiro, menos ambicioso, passa pela reprogramação de fundos comunitário e que a ser aceite permitiria alocar 351,7 milhões de euros ao "Impulso Jovem". Neste cenário, seriam beneficiados 77 mil jovens.
No segundo cenário, mais ambicioso, o Governo propõe a Bruxelas um reforço das verbas comunitárias, o que, a ser aceite, permitiria a Portugal alocar para este programa mais de 651 milhões de euros e, assim, beneficiar quase 165 mil jovens.
A hipótese de reprogramar verbas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) já teve um primeiro sinal com a aprovação em Conselho de Ministros "da rescisão das decisões relativas à aprovação de operações, há mais de seis meses, sem execução física e financeira, e a reavaliação imediata dos programas orientando a sua reprogramação para o crescimento, a competitividade e o emprego".
Entre as várias medidas propostas a Bruxelas destacam-se o ‘passaporte-emprego’, com vista à criação de estágios profissionais a desempregados inscritos há pelo menos quatro meses nos centros de emprego e no âmbito da qual será atribuída uma “bolsa de apoio” à entidade empregadora, diferenciada por grau académico. Esta medida é ainda acompanhada do prolongamento desta bolsa de apoio por mais seis meses às empresas que acabem por contratar os estagiários por um período mínimo de dois anos.
Estima-se que esta medida represente um custo entre 140 e os 335 milhões de euros, consoante Bruxelas apoie apenas a reprogramação de verbas ou o reforço dos fundos comunitários. É também proposto um “incentivo à promoção da orientação profissional” de três grupos de destinatários: jovens sem escolaridade obrigatória, jovens com habilitações escolares, mas sem qualificação profissional e, por último, a possibilidade de criação do próprio emprego aos jovens com qualificações e habilitações escolares. Trata-se do “Vida Ativa Jovem”, cujo custo estimado se situa entre os 5 e os 7,5 milhões de euros.
O Governo quer ainda apostar no empreendedorismo – sendo a agricultura um dos eixos fundamentais da aposta de Portugal - e promover a internacionalização, permitindo assim estágios em organizações internacionais e apoios à colocação em empresas estrangeiras.
O plano proposto pelo Governo em Bruxelas prevê ainda um conjunto de medidas que visam intensificar o apoio às Pequenas e Médias Empresas.
O “Impulso Jovem”, visa responder ao desafio lançado por Durão Barroso durante o Conselho Europeu de janeiro, e visa reduzir o desemprego jovem nos países da União com taxas mais elevadas.
Na segunda-feira, o ministro das Finanças afirmou, durante a apresentação da quarta avaliação da ‘troika’ (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), que “a evolução recente do desemprego torna premente encontrar soluções que permitam resultados num prazo mais curto (…)".
Neste contexto, destacou "a medida 'Impulso Jovem' que deverá ser aprovada esta semana no Conselho de Ministros e que assenta em três pilares: estágios profissionais, apoio à contratação, formação profissional e empreendedorismo e apoios ao investimento”.
Vítor Gaspar anunciou ainda que o Governo vai estudar uma redução limitada da taxa social única (TSU): "Iremos avaliar a possibilidade de, no contexto do Orçamento de 2013, efetuar uma redução específica da contribuição para a segurança social dos empregadores, como forma de estimular a criação de emprego.”
