O FLE apresenta o 9º Encontrosob o tema Que serviço Público de Educação queremos para Portugal?(14 fev 2011) Na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, às 9H30, com a participação de Eduardo Marçal Grilo, Júlio Pedrosa, Roberto Carneiro e Fernando Adão da Fonseca.
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PROGRAMA
09H30 Recepção dos Participantes
Abertura S.E. A Ministra da Educação (a confirmar)
Comunicação Fernando Adão da Fonseca (Fórum para a Liberdade de Educação)
Em Portugal, a rede pública de educação é composta maioritariamente por escolas estatais. Esta herança histórica faz com que vulgarmente se confunda o serviço público de educação com o ensino prestado pelas escolas estatais. Contudo, como o debate em curso em torno das escolas com contrato de associação tem vindo a mostrar, o serviço público de educação pode ser prestado tanto por escolas estatais como por escolas privadas. De facto, os benefícios públicos da educação das crianças e adolescentes não dependem, de modo algum, do estatuto jurídico das escolas que elas frequentam, mas antes, e sobretudo, da qualidade da educação que lhes é oferecida. Passada que está uma década do século XXI em que vivemos, a sociedade civil é cada vez mais convocada a assumir um papel relevante na acção que as escolas e professores desenvolvem junto dos alunos, das famílias, e das comunidades educativas onde estão inseridas. O nosso tempo, caracterizado pelo pluralismo e diversidade de opções educativas, sem esquecer a crise económica e financeira que se abate sobre todos os portugueses, exige que se clarifique o que está em causa quando falamos de serviço público de educação; do direito e dever dos pais de educação dos filhos; da promoção da liberdade de aprender e de ensinar; e da garantia de igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar de todas as crianças e adolescentes sem excepção. Em suma, é necessário retornar à pergunta Que Serviço Público de Educação queremos para Portugal?
