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Podem participar neste Concurso Nacional os estudantes a frequentar qualquer curso do ensino superior (Licenciatura, Mestrado ou Mestrado Integrado), com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos.
Os trabalhos poderão ser apresentados individualmente ou em grupo, sendo que os grupos deverão ter o limite máximo de três elementos. Em qualquer dos casos só poderão ser enviados a concurso pelos proponentes, no máximo, 2 trabalhos.
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